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Segundo a Anvisa, o pedido de autorização foi feito pelo Instituto Butantan, de São Paulo.
Os casos confirmados estão distribuídos por 218 dos 223 municípios paraibanos; e o índice de Isolamento Social foi de apenas 40,47%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.
A decisão é da juíza Virgínia de Lima Fernandes Moniz, nos autos da Ação de Ressarcimento de Dano ao Erário proposta pelo Estado da Paraíba.
Ficou definido que a representação sindical se identifica, não pelo preciso e específico tipo de constituição do empregador, se é cooperativa ou sociedade limitada, mas pelo trabalho ou atividade preponderante.
Como medidas preventivas e forma de preservar o isolamento social, o transporte público seguirá temporariamente suspenso, assim como escritórios de profissionais liberais, serviços públicos não essenciais.
O procedimento ocorreu com sucesso e beneficiou dois pacientes do sexo masculino, com idades de 39 e 41 anos, internos no Eixo Vermelho do Hospital Solidário.
A ação é uma iniciativa do Sest/Senat em todo o Brasil, sendo realizada em 60 capitais – João Pessoa é uma delas.
O documento destaca que as forças policiais devem agir normalmente quando o fato envolver a prática de ilícito criminal disciplinado em lei.
Cartaxo explicou que o valor será retroativo ao dia 1º de maio: “o acordo foi firmado no início da noite de hoje com representantes das categorias”.