Um acordo firmado entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado da Paraíba (Sindesep/PB) e a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico -, no valor de R$ 1,9 milhão, vai beneficiar cerca de 900 funcionários contratados no regime de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso na capital paraibana. O acordo foi firmado na 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, presidida pela juíza Margarida Alves de Araújo Silva.
Ao G1, a assessoria de comunicação da empresa informou que “por se tratar de acordo privado entre a Unimed e colaboradores, a cooperativa não comenta esse tipo de assunto”. A juíza que presidiu a audiência também fixou uma multa de 50% dos R$ 1.945.000 do acordo, caso as obrigações sejam descumpridas.
A assessoria jurídica do Sindesep/PB explica que, segundo o termo de conciliação, no valor do acordo estão incluídos os honorários do sindicato e dos advogados. Os funcionários vão receber indenizações conforme o tempo de serviço de cada um, com contrato de trabalho ativo, representado pelo sindicato. Já os que estão com contrato de trabalho ativo porém afastados legalmente, vão receber indenização proporcional ao tempo de trabalho nos últimos quatro anos.
Ainda conforme determinado na audiência, a Unimed vai pagar ao sindicato uma multa no valor de R$ 200 mil, que deve ser destinada para a aquisição de uma sede própria para a entidade ou na melhoria das instalações atuais.
Fonte: G1 Paraíba
