Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) uma operação da Polícia Federal com o objetivo de combater o desvio de recursos públicos usados no combate ao coronavírus, principalmente por meio de crimes licitatórios, envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa e na Prefeitura da cidade.
A investigação começou a partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, com a explicação de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do coronavírus (Covid-19). Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate à Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Está é a primeira operação da PF para apurar possíveis irregularidades envolvendo desvio de dinheiro destinado ao combate do Covid-19. Na última segunda-feira, em uma rede social, o ministro Sergio Moro disse que determinou à Polícia Federal “a abertura de investigações para apurar de forma implacável qualquer desvio de verba federal destinada ao combate do novo coronavírus, em qualquer lugar que isso ocorra”.
A investigação demonstra que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet. Além disso, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$ 48.272,00.
As irregularidades praticadas pela Prefeitura de Aroeiras impactaram negativamente às ações de combate à Covid-19 voltadas à população carente do município, de acordo com a CGU. Com uma população estimada em cerca de 19 mil habitantes, para combater o coronavírus, Aroeiras recebeu do Governo Federal e do Governo do Estado da Paraíba o montante de R$ 214.188,68, mas, ao invés de utilizar os recursos para aquisição de materiais e serviços a serem utilizados em ações efetivas de combate ao Covid-19, como a da compra de equipamentos de proteção individual para uso dos profissionais de saúde do município.
A gestão municipal, no entanto, optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante procedimento irregular de inexigibilidade de licitação, conforme nota de empenho no valor total de R$ 279,3 mil.
A Operação Alquimia foi deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado da Paraíba (Gaeco), e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Vinte policiais federais e três auditores da Controladoria Geral da União participam da ação. As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, na Paraíba.
O nome da operação, Alquimia, é uma alusão a obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem.
Fonte: G1 PB
