O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba – SINDESEP o convida a visitar o site WWW.SINDESEP.ORG.BR e informa os termos que regem a utilização do mesmo e com os quais você dá o seu consentimento pela referida utilização.

O site destina-se a ser um portal com conteúdos diversos.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o visitante concorda em cumprir, além do disposto nestes termos e na legislação brasileira, qualquer norma do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta na rede ou outros temas relacionados.

Informações disponíveis no Site

O SINDESEP empenha o melhor esforço no sentido de manter as informações e materiais contidos no site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. Estas informações e conteúdos poderão ser atualizados ou modificados periodicamente. Por conseguinte, não devem ser interpretados como definitivos.

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste site, os programas, bancos de dados, redes e arquivos que fazem parte dele, assim como o uso da expressão “SINDESEP” como marca, nome empresarial e nome de domínio em diversos segmentos de mercado, são propriedade intelectual exclusiva do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba e são protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e proteção à concorrência.

O simples acesso ao site não confere ao visitante qualquer direito de uso de sinais distintivos, patentes, textos, imagens, fotografias ou quaisquer outras criações intelectuais protegidas que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

Nenhum conteúdo exibido no site poderá ser, de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

Autorizações para usos envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis neste site poderão ser obtidas desde que o pedido seja feito por escrito, em nome do solicitante, descrevendo o objeto da autorização e desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não-comerciais e não envolvam modificações nos conteúdos.

Remoção de Conteúdo

O SINDESEP irá envidar seus melhores esforços para promover qualquer investigação interna visando a remoção de conteúdos indevidos, que poderá ser iniciada mediante a apresentação de requerimento da parte lesada contendo os motivos e indícios segundo os quais este conteúdo viola a legislação ou estes Termos de Uso.

O visitante, nestes Termos de Uso, concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro de qualquer formulário ou cadastro.
• Conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
• O visitante deverá também fornecer um endereço de e-mail válido, que será seu login, e criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro, especialmente levando em consideração que o login e a senha serão utilizados para a identificação do visitante no acesso do site na área COMENTÁRIOS.
• O visitante concorda também em notificar imediatamente o SINDESEP sobre qualquer uso não-autorizado de seu login e senha ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento.
• Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu login e senha no site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

Comentários

Para manter um dialogo aberto entre os visitantes todo conteúdo publicado conta com uma área de comentários. O site pode se utilizar de plataforma de comentários própria ou de terceiros, como Facebook ou DISQUS. As últimas possuindo suas próprias regras para postagens de comentários.

Entretando, o SINDESEP se reserva no direito de monitorar estes comentários afim de manter um canal aberto e civilizado entre os visitantes do site.

O SINDESEP não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores do site. O conteúdo publicado pelos visitantes não é revisado ou fiscalizado pelo SINDESEP.

Porém, o SINDESEP poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo e/ou comentário fora do âmbito do seu portal na Internet ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo e/ou comentário disponibilizado pelos visitantes, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade ao SINDESEP ou direito ao visitante.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o visitante terá seu cadastro bloqueado e não poderá mais comentar as notícias veiculadas no site.

Os comentários não devem conter os seguintes itens:

• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
• Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica;
• Afirmações injuriosas ou difamatórias;
• Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
• Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
• Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas;
• Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
• Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora do SINDESEP (www.sindesep.org.br);
• Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;

Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos visitantes e coletadas neste site, assim como o tratamento dispensado às mesmas, é tema de nossa “Política de Privacidade”, parte integrante destes Termos de Uso, cujo texto integral está disponível em Política de Privacidade.

Responsabilidade

O Visitante assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha. O visitante se compromete a indenizar o SINDESEP por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e nestes Termos de Uso.

É ainda de inteira responsabilidade do visitante:

• Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
• Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
• Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do visitante.

Exclusão de Garantias

Em decorrência de questões operacionais, o site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, o SINDESEP advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus visitantes.

O SINDESEP se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site.

Links para ambientes externos

Eventualmente, este site poderá direcionar o visitante para ambientes externos pertencentes a outros sites e domínios. O SINDESEP não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este Site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes nele.

Modificações destes Termos e Condições

Estes Termos e Condições, assim como todo o site podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o site e seus visitantes. Ao acessar este site, o visitante aceita guiar-se pelos Termos de Uso que se encontram vigentes na data, recomenda-se, portanto sua regular consulta.

Exoneração de Responsabilidade

Os dados sobre clima, cotação de moedas, ações e bolsa de valores são apenas informativos. Não garantimos a precisão dos dados fornecidos ou contidos nesta ou em outras páginas, uma vez que devem ser utilizados apenas para efeitos informativos. Trabalhamos pela estabilidade e precisão dos dados, porém, os dados podem estar atrasados ou errados “no estado em que se encontram”, confirme todos os dados antes de efetuar qualquer ação que possa ser afetada por estes valores.

Disposições Gerais

A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste site será submetido ao Foro da Comarca da cidade de João Pessoa/PB.