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Na contramão de Bolsonaro, ministros do STF concordaram que novo coronavírus coloca diariamente trabalhadores do serviço essencial em risco.
De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16/4), as determinações podem ser revistas ou revogadas a qualquer tempo, conforme a evolução da situação sanitária no Brasil.
O SINDESEP-PB vem à público para esclarecer os procedimentos e responsabilidades em negociações trabalhistas durante a pandemia da COVID – 19.
Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça.
Segundo ela, o melhor caminho é abrir espaço para a negociação coletiva, um dos princípios da reforma trabalhista.
Em vídeo, o presidente do SINDESEP-PB, Roberto Leôncio, faz um comunicado para os trabalhadores de Homecare.
Decisão só passará a valer depois de ser aprovada pelo Congresso e ser sancionado por Bolsonaro; ideia original era uma medida provisória.