A ação teve como objetivo sensibilizar os parlamentares e a sociedade sobre a urgência e a importância da aprovação do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados. A propositura já foi aprovada, por unanimidade, no Senado Federal, em novembro do ano passado. É consenso que não se pode mais esperar pela valorização!
Sobre o PL 2564/2020
O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado em novembro pelo Senado Federal, e está na Câmara dos Deputados para apreciação e aprovação. Se aprovado, deverá ser encaminhado ao Presidente da República para sanção. A proposta do piso estabelece salário mensal a partir de R$ 4.750 para enfermeiros e remunerações proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontam que 85% dos técnicos, por exemplo, ganham menos que o piso fixado pelo PL. O relator do Projeto de lei é o ex-ministro da saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
A mobilização teve o apoio da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Paraíba (SINDESEP). Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Serviço Público do Estado da Paraíba, (SATENF-PB), Coletivo Anna Nery de Enfermagem da Paraíba, Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Conatenf), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras – Seção Paraíba, Gigantes da Enfermagem e Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn),
“Em um ano de regime pandêmico, com grande número de contaminados e óbitos, esses profissionais de saúde enfrentam muitas dificuldades. Faltam ânimo e interesse para trabalhar em um ambiente com alto risco de contaminação, em que as condições de trabalho são insatisfatórias, precarizadas, muitas vezes sem vínculos permanentes, sem garantias e salários decentes”, disse à RBA Maria Helena Machado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), vinculada à Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Autor: Abdias Duque de Abrantes
Fonte: O Agora
