Os primeiros profissionais convocados pelo programa Médicos pelo Brasil assinaram o contrato de trabalho na segunda-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Eles serão direcionados para todas as regiões do País e quase 2 mil cidades terão reforço no atendimento pelo SUS, beneficiando milhões de brasileiros. Ao todo, o Governo Federal investiu cerca de R$ 783,6 milhões na iniciativa que disponibiliza mais de 4,6 mil vagas em todo Brasil.
Durante o evento, o presidente da república, Jair Bolsonaro, reforçou a importância do programa. “Médicos de verdade, bem remunerados, vão ser espalhados pelo Brasil para bem atender a nossa população”, pontuou.
Nesta primeira etapa, 529 profissionais entre médicos e tutores, foram chamados. Ao todo, em abril, serão convocados cerca de 1,7 mil profissionais. Os demais chamamentos vão ocorrer durante todo o período de vigência do edital, sendo a maioria ao longo de 2022. Os primeiros resultados do concurso foram homologados no último dia 5 de abril.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou como a sociedade vai se beneficiar com o programa. “O profissional tem uma estabilidade, é um vínculo CLT, que foi obtido através de uma seleção pública. O profissional que passa por um processo seletivo é uma garantia sobretudo para a sociedade. É garantia de qualidade na ponta para o cidadão brasileiro que procura as unidades básicas de saúde”.
O primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve um total de 16.357 inscrições com 8.518 candidatos aprovados. É importante ressaltar que o processo é focado no mérito do candidato e foi estruturado para identificar as competências esperadas para atuação na Atenção Primária à Saúde (APS), a porta de entrada do SUS. Assim, o concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes do País, com maior dificuldade de contratação de médicos, e a busca pela excelência clínica na APS.
Outras mudanças estão no tipo de contração oferecida pelo programa, na modalidade CLT com todos os direitos trabalhistas, benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e melhores condições salariais, com remunerações de até R$ 24 mil.
O secretário de atenção primária à saúde, Raphael Câmara, chamou a atenção para a necessidade dos municípios, principalmente os menores e mais vulneráveis. “O lançamento desse programa é um presente para a população brasileira e para os médicos de todo o Brasil que bravamente lutaram e ainda lutam nessa pandemia para”, afirmou.
Entre as regiões atendidas, estão 26 Distritos Sanitários Indígenas. Do total de municípios que receberão os profissionais, cerca de 6% serão contemplados com o provimento médico federal pela primeira vez. Para cada convocação é sempre priorizada a necessidade local, a partir da indicação das vagas pelo Ministério da Saúde e pelos gestores municipais, que finalizaram essas confirmações no último dia 8.
Confira o quantitativo de médicos convocados nesta primeira etapa do programa por estado:
| UF | CONVOCADOS |
| AC | 1 |
| AL | 12 |
| AM | 4 |
| BA | 68 |
| CE | 59 |
| ES | 7 |
| GO | 25 |
| MA | 15 |
| MG | 48 |
| MS | 3 |
| MT | 5 |
| PA | 7 |
| PB | 26 |
| PE | 34 |
| PI | 18 |
| PR | 30 |
| RJ | 19 |
| RN | 17 |
| RO | 7 |
| RS | 33 |
| SC | 30 |
| SE | 13 |
| SP | 41 |
| TO | 7 |
| Total | 529 |
